Procon Barreiras, Ministério Público e órgãos de fiscalização articulam ações conjuntas para fortalecer defesa do consumidor

Em um movimento voltado ao fortalecimento das ações de fiscalização e à ampliação da proteção ao consumidor, o Procon Barreiras participou, nessa quinta-feira (5), de uma reunião estratégica na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), em Barreiras.

O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça João Ricardo e reuniu representantes de diversos órgãos que atuam na fiscalização e no controle de produtos e serviços no município. Participaram o Procon Barreiras, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Vigilância Sanitária Municipal, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e a Secretaria Municipal de Agricultura.

As instituições discutiram a criação de um plano de atuação integrada, com o objetivo de fortalecer as operações de fiscalização no comércio local e ampliar o intercâmbio de informações entre os órgãos. A proposta é alinhar estratégias e promover ações conjuntas que garantam maior efetividade nas inspeções realizadas no município. A iniciativa busca superar a atuação isolada das instituições, promovendo uma rede de cooperação que permita identificar irregularidades com maior precisão e agilidade. Com a integração das equipes técnicas, as fiscalizações passam a contemplar diferentes aspectos legais e sanitários, garantindo que os estabelecimentos atendam às normas vigentes em todas as esferas de controle.

De acordo com o coordenador-geral do Procon Barreiras, Jandimário Lima, a articulação entre os órgãos representa um avanço importante na proteção dos direitos do consumidor. “Essa atuação conjunta fortalece a capacidade de fiscalização e amplia a efetividade das ações realizadas no município. Com o alinhamento dessas estratégias, a expectativa é que novas operações conjuntas sejam realizadas nas próximas semanas em centros comerciais e pontos de distribuição de produtos em Barreiras, reforçando o compromisso das instituições com a segurança, a qualidade dos produtos e o respeito às normas de defesa do consumidor”, disse.

Dircom/PMB

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