O Procon Barreiras, realizou na sexta-feira (9) uma operação de fiscalização no comércio varejista em alusão ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. A iniciativa teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação consumerista e garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e adequadas durante as compras.
Ao todo, sete estabelecimentos comerciais foram fiscalizados. A equipe verificou aspectos como a exposição visível dos preços nas vitrines e prateleiras, possíveis divergências entre os valores anunciados e os cobrados no caixa, práticas de venda casada, publicidade enganosa e comercialização de produtos com prazo de validade vencido. Também foram observadas as informações sobre as políticas de troca, a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e a presença do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nos brinquedos.
Durante a operação, três dos sete estabelecimentos apresentaram irregularidades, relacionadas à ausência de exemplar do CDC em local visível e à falta de indicação de preços nos produtos expostos à venda. Diante das constatações, foram lavrados os respectivos autos, e os responsáveis terão prazo de 20 dias para comprovar junto ao órgão a regularização das pendências identificadas.
O coordenador-geral do Procon Barreiras, Jandimário Lima, destacou que a fiscalização busca prevenir práticas que possam prejudicar os consumidores, especialmente em períodos de maior movimentação no comércio. “Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso aos preços e às informações necessárias para fazer suas escolhas com segurança e transparência. Ao mesmo tempo, orientamos os fornecedores sobre suas obrigações legais e reforçamos o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.
O Procon Barreiras segue à disposição da população para receber denúncias e prestar orientações. O atendimento pode ser realizado presencialmente na sede do órgão, localizada na Travessa 15 de Novembro, nº 42, Centro Histórico, pelo e-mail procon@barreiras.ba.gov.br ou pelo telefone 0800-000 5915, ramal 7576.
Dircom/PMB
