O Procon de Luís Eduardo Magalhães iniciou, nesta terça-feira (24), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município. A ação tem como objetivo apurar a forma como os preços estão sendo praticados, especialmente diante das recentes altas registradas nos valores dos combustíveis.

De acordo com o órgão, todos os postos da cidade serão notificados a apresentar documentação que comprove a composição dos preços. Entre as informações solicitadas estão notas fiscais e registros de compra dos combustíveis referentes aos últimos 30 dias anteriores aos aumentos.

A iniciativa ocorre após o Procon receber reclamações de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos. As denúncias foram encaminhadas principalmente por meio do canal de atendimento via WhatsApp, o que motivou o início imediato das fiscalizações.

O diretor do Procon de Luís Eduardo Magalhães, José Vitor Alves Dourado, responsável pela coordenação das ações de fiscalização e defesa do consumidor no município, afirma que o órgão tem intensificado operações voltadas à garantia dos direitos dos consumidores, especialmente em situações que envolvem aumentos de preços. “Esta fiscalização nos postos busca assegurar transparência na formação dos preços e coibir possíveis práticas abusivas. Os estabelecimentos precisam comprovar, por meio de documentação, todos os fatores que justificam os reajustes, como custos de aquisição, frete, tributos e margem de lucro”, destacou.

Ainda segundo o diretor, a medida também segue uma orientação nacional, alinhada entre os Procons de diferentes municípios, com o intuito de verificar se há práticas que possam infringir o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que fala de Práticas abusivas.