O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 699/23, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para novas plantas de fábricas de fertilizantes ou expansão e modernização das atuais.
O benefício será concedido por meio de créditos fiscais de tributos federais e foi comemorado por grande parte das entidades do agronegócio. Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, a iniciativa ajudará o Brasil a reduzir a dependência de insumos importados. Cálculos do setor mostram que cerca de 85% do adubo utilizado nas lavouras brasileiras vem de fora.
Segundo o texto aprovado pelo Senado, caberá ao Poder Executivo definir quais iniciativas serão selecionadas para receber os benefícios fiscais do Profert. O montante anual total será limitado a R$ 2 bilhões, que poderão passar para o ano seguinte quando não forem utilizados no ano anterior. O período de implementação do programa será de 2027 a 2031.
Meirelles acredita que a iniciativa será fundamental para que o Brasil possa ampliar e diversificar mercados. “O mundo hoje joga US$ 1,5 bilhão contra a agricultura brasileira porque usam subsídios para que os produtores de seus países possam produzir porque não têm como concorrer com o Brasil, um país que tem três safras na mesma área por ano, então impõem subsídios contra nós. No nosso caso, temos de ter nossos fertilizantes, criando as condições efetivas de produzi-los e termos a segurança desses produtos para que possamos ter segurança alimentar”, ressalta.
O presidente da Faesp ainda criticou o fato de um programa de fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes ter demorado tanto para ser aprovado. “Infelizmente não temos um governo que pense o Brasil para [os próximos] 20 ou 30 anos. A própria China está fazendo um programa agrícola de 30 anos”, compara.
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