Auditoria-fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
Os vinte trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, em duas cidades da Bahia, estavam alojados e viviam em condições insalubres.
É o que apontam as investigações e os flagrantes feitos pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Conforme o órgão, além de não terem acesso à água potável, as vítimas não tinham sanitário e não conseguiam se alimentar adequadamente.
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As ações de resgate aconteceram entre 30 de junho e 8 de julho, mas as informações só foram divulgadas na segunda-feira (13). Confira abaixo os detalhes por cidade:
???? Casa Nova
Em Casa Nova, onde 13 foram resgatados, os funcionários recebiam apenas o valor de R$ 13,50 por dia para se alimentarem.
Agora no g1
Os funcionários trabalhavam das 7h às 18h e não tinham acesso à água potável, sanitários no local de trabalho, nem a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Nos dormitórios, que não tinham camas, os 13 funcionários dividiam um único banheiro. Além disso, o pagamento era feito por diárias para parte dos trabalhadores, sem garantia de remuneração em caso de doença ou ausência.
Após a fiscalização, os funcionários foram resgatados e a obra foi temporariamente paralisada. A empresa responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e se comprometeu a pagar R$ 219,6 mil, abrangendo verbas rescisórias e indenizações por danos morais aos trabalhadores.
Funcionários também não tinham instalações sanitárias
Auditoria-fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
???? Sento Sé
Em Sento Sé, onde outros sete funcionários foram resgatados, a situação encontrada foi parecida com a de Casa Nova. No local, os eles trabalhavam na obra de pavimentação e na pedreira que abastecia a obra.
Parte dos trabalhadores estava alojada na própria pedreira, em estruturas de lonas. Não havia instalação sanitária, nem local para preparar refeições.
Nenhum funcionário tinha registro formal de emprego e todos eles eram remunerados exclusivamente por produção.
Nesse caso, o MTE não especificou se houve algum acordo com a empresa responsável pela obra. O g1 buscou o órgão para detalhar essa informação e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem.
Alojamento onde trabalhadores dormiam em Casa Nova
Auditoria-fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
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