O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação do projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A decisão foi tomada nesta terça-feira (14), após o autor da proposta, senador Laércio Oliveira (PP-SE), pedir mais tempo para discutir pontos do texto em tramitação na Casa.
Durante a sessão, Laércio Oliveira criticou a condução das articulações em torno do projeto pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. No plenário, o senador afirmou que o ministro deixou uma reunião marcada para discutir o tema em razão de divergências sobre a proposta.
“Um senador da República não merece que o ministro abandone a reunião, simplesmente levantar da cadeira por não concordar e deixar a dois senadores, a mim e a líder do governo dele, senadora Teresa Leitão (PT-PE)”, declarou Laércio durante discurso no Senado.
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O Profert tem como objetivo fomentar a construção de novas fábricas de produção de fertilizantes no Brasil, além da expansão e modernização das unidades já existentes. A proposta prevê isenção de tributos federais para empresas beneficiárias do programa.
Pelo texto, essas empresas poderão adquirir máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, além de materiais de construção destinados ao programa, sem cobrança de Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação.
De acordo com a forma de aquisição, o projeto também prevê mecanismos como suspensão do pagamento do tributo, alíquota zero ou isenção.
Com o adiamento, a análise do projeto que cria o Profert ficou para a primeira semana de agosto no Senado.
Fonte: Estadão Conteúdo
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