Senado aprova inclusão de educação financeira nos currículos dos ensinos fundamental e médio

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que insere educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio.

Por conta de alterações propostas pela relatora, a senadora e líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), agora o texto retorna para a Câmara dos Deputados, onde será revalidado pelos deputados antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta, de autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) estabelece que o ensino será “transversal e integrador” em toda a base curricular.

A ideia de um ensino transversal é que ele permeie todos os anos de ensino, não ficando exclusivo para uma única faixa, assim como acontece com as demais disciplinas básicas, como matemática, português e história.

“Esse desenvolvimento integral exige, de forma cada vez mais evidente, a compreensão da realidade econômica e a capacidade de tomada de decisões sobre consumo consciente, inclusive como instrumento de prevenção ao endividamento futuro”, disse Teresa Leitão.

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“[Com o ensino transversal] preserva-se a flexibilidade necessária à organização curricular dos estabelecimentos de ensino e evita-se a sobrecarga da matriz curricular, ao mesmo tempo em que se assegura a permeabilidade do tema às diversas áreas do conhecimento”, completou a senadora.

A relatora ainda propôs e aprovou uma emenda ao texto que amplia o escopo da educação financeira, exigindo que também sejam ensinados conceitos sobre previdência, tributos e seguros.

“Ao se estender a abordagem para além da dimensão estritamente financeira, alcançando as dimensões fiscal, previdenciária e securitária, amplia-se a capacidade do cidadão de compreender seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado, de entender as forças e interesses que operam nessas dimensões e de planejar conscientemente o seu futuro”, disse a petista.

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