STJ favorece Xuxa e reduz em R$ 70 milhões indenização por plágio

Xuxa MeneghelReprodução/X

Xuxa Meneghel, 63 anos, conseguiu uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um processo por violação de direitos autorais que se arrasta há mais de duas décadas. Na terça-feira (17), a Terceira Turma da Corte alterou um dos critérios utilizados para calcular a indenização que sua empresa, Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA), deverá pagar ao publicitário Leonardo Soltz.

Com a mudança, a estimativa da indenização, que poderia chegar a R$ 80 milhões, deve ficar em torno de R$ 10 milhões, segundo informações da revista Veja. A quantia exata, porém, ainda não foi definida e dependerá de novos cálculos na Justiça.

Apesar disso, é importante destacar que a decisão não anulou a condenação por violação de direitos autorais e de marca, já reconhecida em etapas anteriores do processo.

O julgamento analisou recursos apresentados pelas duas partes. Por maioria de votos, os ministros acolheram parcialmente o pedido da empresa de Xuxa. Já o recurso de Leonardo Soltz e da empresa Soltz Publicidade foi rejeitado por unanimidade.

Entenda por que a indenização de Xuxa foi reduzida

O principal ponto discutido no STJ foi a quantidade de revistas em quadrinhos que deveria ser considerada no cálculo da indenização. A disputa envolve personagens criados por Leonardo Soltz para o projeto infantil “Turma do Cabralzinho”, desenvolvido para as comemorações dos 500 anos do Brasil.

Xuxa Reprodução/Internet

Segundo o publicitário, a proposta foi apresentada à produtora de Xuxa em 1999, mas a negociação para uma parceria não avançou. Posteriormente, a empresa da apresentadora lançou a “Turma da Xuxinha”, com personagens que, segundo Soltz, reproduziam elementos de sua criação sem autorização.

A Justiça reconheceu a violação dos direitos autorais e de marca. A controvérsia passou, então, a envolver o valor que deveria ser pago como reparação pelos prejuízos.

Durante a fase de cálculo da indenização, uma perícia judicial identificou uma tiragem de aproximadamente 97 mil exemplares por mês. Esse parâmetro foi considerado nas instâncias anteriores para estabelecer o montante da reparação.

No julgamento mais recente, porém, prevaleceu o entendimento de que o cálculo referente às revistas deveria considerar como referência 3 mil exemplares, além das unidades apreendidas durante o processo. A decisão seguiu o critério previsto no artigo 103 da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

A proposta foi apresentada pela ministra Daniela Teixeira e recebeu o apoio da ministra Nancy Andrighi e dos ministros Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva. O ministro Humberto Martins ficou vencido nesse ponto.

Defesa de Leonardo Soltz pretende recorrer

A decisão provocou reação da defesa de Leonardo Soltz, que pretende recorrer para tentar restabelecer os critérios de cálculo adotados anteriormente pela Justiça.

Xuxa comentou críticas recebidas durante a nova turnêFoto: Reprodução/Internet
Xuxa Meneghel participa da trendFoto: Reprodução/Instagram/@xuxameneghel
Xuxa Meneghel manda recado para Gabi Cabrini e CartolanoFoto: Reprodução/SBT

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