A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) suspendeu a partir desta terça-feira (11/3) todas as operações da empresa Voepass. A medida é cautelar e vai valer até que a empresa consiga comprovar que pode garantir os níveis de segurança exigidos pela legislação brasileira.

O Ministério de Portos e Aeroportos informou em nota que vinha acompanhando o processo de suspensão da Voepass há alguns meses, e a medida cautelar visa, de forma temporária, solicitar que a empresa aérea melhore sua governança e fortaleça ainda mais a segurança dos voos no país.

Com a determinação na ANAC todos os voos e vendas de passagens aéreas estão proibidos em todo território nacional. Ou seja, os voos que já estão previstos e com passagens vendidas não poderão ser realizados. A ANAC criou uma página para orientar e tirar dúvidas dos passageiros sobre o assunto.

Na página da empresa na internet, a oferta de novos voos aparece como indisponível na aba de compra de passagens a partir desta terça-feira (11/3).

A Voepass — formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas – conta com seis aeronaves e opera em 15 locais com voos comerciais e em dois com viagens particulares fretadas.

Conforme divulgado pela ANAC, a decisão de suspender as operações da Voepass ocorre em função da “incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela Agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos.”

A Voepass informou que assim que tomou conhecimento da decisão da ANAC começou a adotar os procedimentos para comprovar a capacidade da empresa em garantir os níveis de segurança exigidos e afirmou que milhares de brasileiros serão afetados com a decisão a agência. Confira nota da Voepass na íntegra abaixo.

A VOEPASS Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da ANAC de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora. 

A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança. 

Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível. 

Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolução 400 – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.

Em agosto de 2024 um avião da Voepass caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo e deixou 62 mortos. O avião saiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP).

Os dados das caixas-preta do avião foram preservados. Após análise das informações, os militares do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) detectaram que o sistema antigelo falhou, o que prejudicou a operação correta do voo.

Na queda, o voo desceu em parafuso, condição que, segundo a FAB é totalmente anormal. “As aeronaves possuem sistemas certificados para evitar entrar nessa condição, tanto o sistema de alerta, quanto de atuação nos comandos para isso não ocorrer. Além disso, a tripulação tem treinamento para evitar que a aeronave chegue a essa situação. Considerando essa condição atípica, agora cabe investigar porque isso ocorreu”, declarou o Coronel Carlos Henrique Baldin, chefe da divisão de investigação do Cenipa.