O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e outros executivos e conselheiros da empresa fecharam um acordo com acionistas da antiga Facebook para encerrar um processo bilionário que questionava a responsabilidade da gigante da tecnologia em violações de privacidade de usuários.

Segundo a imprensa internacional, a informação foi confirmada na quinta-feira (18) por um dos advogados que representa os acionistas, durante audiência no Tribunal de Chancelaria de Delaware, nos Estados Unidos.

O valor e os termos do acordo ainda não foram divulgados oficialmente, mas a ação pedia US$ 8 bilhões (R$ 44 bilhoes na cotação atual) em indenizações e poderia levar ao depoimento público de grandes empresários do Vale do Silício.

Além de Zuckerberg, eram réus no processo a ex-diretora de operações da Meta, Sheryl Sandberg, e nomes influentes do conselho da empresa, como Peter Thiel, investidor e cofundador do PayPal; Marc Andreessen, da Andreessen Horowitz; Reed Hastings, CEO da Netflix; e Susan Desmond-Hellman, ex-CEO da Fundação Gates — instituição filantrópica criada por Bill Gates, fundador e ex-presidente da Microsoft.

A ação foi movida em 2018, por acionistas da antiga Facebook, após o escândalo da Cambridge Analytica, que revelou a coleta indevida de dados de milhões de usuários por meio de aplicativos conectados à plataforma. Segundo os autores do processo, Zuckerberg e outros executivos teriam violado um acordo firmado em 2012 com a Comissão Federal de Comércio (FTC), que exigia a implementação de um programa robusto de proteção à privacidade.

Apesar de negarem qualquer conduta ilegal, os réus vinham enfrentando crescente pressão judicial. Em janeiro deste ano, Sandberg chegou a ser sancionada pelo tribunal de Delaware por, supostamente, apagar e-mails pessoais que poderiam ser relevantes para o julgamento.

Em resposta, a ex-executiva da Meta afirmou que usava raramente esse e-mail e que as mensagens em questão teriam sido preservadas por outros destinatários.

Além da cúpula da Meta, a ação também mencionava figuras com trajetória política, como Jeff Zients, chefe de gabinete do ex-presidente Joe Biden, e Erskine Bowles, ex-assessor da Casa Branca na era Clinton. Ambos registram passagens pelo conselho da gigante da tecnologia.

Ataque à privacidade dos usuários

O processo judicial entre acionistas do Facebook, que mudou de nome para Meta em 2021, surgiu em 2018 devido a supostas violações de um acordo firmado pela empresa com a FTC.

Esse acordo incluía uma ordem de consentimento na qual o Facebook concordava em criar um “programa abrangente de privacidade” para abordar questões relacionadas aos dados dos usuários da rede social.

Diante do escândalo da Cambridge Analytica, durante o qual dados de usuários do Facebook foram coletados por meio de um aplicativo de terceiros e, em seguida, supostamente usados para influenciar o Brexit e as eleições de 2016, o acordo firmado com a Comissão de Comércio foi questionado judicialmente pelos próprios acionistas da gigante da tecnologia.

Em defesa às acusações, Zuckerberg e outros réus contestaram as alegações de irregularidades, argumentando que os acionistas não comprovaram os argumento de que funcionários da empresa agiram ilegalmente coletando dados dos usuários.

O processo expunha brechas na estrutura de governança corporativa da gigante da tecnologia e inflamava o debate sobre a fragilidade da proteção de dados em plataformas digitais. A Meta, que reúne Facebook, Instagram e WhatsApp, já havia sido multada em US$ 5 bilhões pela própria FTC em 2019 e continua sendo alvo de processos semelhantes na Europa.

Mesmo com a mudança de nome para Meta, a empresa segue enfrentando críticas por seu modelo de negócios baseado na coleta e comercialização de dados comportamentais. Segundo avaliação da Forbes, o caso também revela os desafios da responsabilização pessoal de executivos de alto escalão em conglomerados digitais, mesmo diante de ordens expressas de autoridades reguladoras.

Fortunas bilionárias

O processo envolveu alguns dos nomes mais poderosos do setor de tecnologia. Segundo a Forbes, Zuckerberg ocupa atualmente o posto de terceira pessoa mais rica do mundo, com uma fortuna estimada em US$ 241 bilhões.

Outros envolvidos no caso, como Sandberg (US$ 2,4 bi), Thiel (US$ 23,2 bi), Andreessen (US$ 2 bi) e Hastings (US$ 6,8 bi), também figuram entre os mais ricos do planeta.