O cantor MC Daniel sofreu uma derrota na Justiça em ação por danos morais movida contra o advogado Leison Sales Dourado, representante de sua ex-companheira Lorena Maria.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de Santo Amaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que julgou o pedido como improcedente e extinguiu o processo com julgamento de mérito.
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O funkeiro havia solicitado indenização de R$25 mil após se sentir ofendido por publicações feitas pelo advogado nas redes sociais. Nos posts, Leilson questionava o pagamento de pensão alimentícia ao filho do artista e chegou a chamá-lo de “narcisista” e também criticou sua postura em meio à repercussão do caso.
Para Daniel, as declarações ultrapassaram o limite da liberdade de expressão, configurando ataque à sua honra e imagem.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que não houve comprovação de danos concretos. Segundo a sentença, divulgada no último dia 30, o cantor não apresentou evidências de prejuízos financeiros, como perda de contratos ou impactos diretos em sua carreira que justificassem a indenização solicitada.
Ônus da notoriedade
Na decisão, o juiz representante destacou que, por se tratar de uma figura pública, Mc Daniel está mais exposto a críticas. A Justiça entendeu que o desconforto causado pelas declarações pode ser considerado um preço por ser famoso.
Além disso, a sentença apontou que o tema inicialmente discutido, o pagamento de pensão alimentícia, já havia sido amplamente divulgado pelo próprio cantor e por Lorena Maria, tornando-se de interesse público.
Também foi abordado a natureza das falas do advogado. O termo “narcisista” foi classificado como opinião pessoal, e não como ofensa passível de indenização. Por essa razão, a Justiça considerou que as publicações estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
Mc Daniel foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, que gira em torno de R$2.500 e pode ser suspenso caso o artista comprove ter direito à assistência judiciária gratuita.
Essa disputa é mais um capítulo de uma briga familiar que ganhou grande repercussão em 2025. Lorena Maria chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o cantor, alegando descumprimento de obrigações relacionadas à pensão do filho.
O caso se estendeu para as redes sociais e acabou envolvendo também profissionais da imprensa.
O iG entrou em contato com a assessoria de Mc Daniel e não obteve resposta. O espaço segue aberto.
