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Casais de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, que desejam oficializar a união poderão se increver a uma das mais de 300 vagas oferecidas na 25ª edição do Casamento Coletivo. A cerimônia civil será gratuita para casais em situação de vulnerabilidade social.
As inscrições presenciais estarão abertas entre 14 de julho e 4 de setembro, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), localizada na Avenida Senhor dos Passos, e na unidade da Rua Georgina Erisman, no Centro de Feira de Santana.
Podem participar casais que moram em Feira de Santana e nos distritos de Bonfim de Feira, Humildes, Ipuaçu, Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria e Tiquaruçu.
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Onde fazer a inscrição
As inscrições serão realizadas em dois locais:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro;
Rua Georgina Erisman, nº 185, Centro.
Quem pode participar
O projeto é destinado a casais em situação de vulnerabilidade socioeconômica residentes em Feira de Santana e nos distritos do município.
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Documentos necessários
Para solteiros:
Documento de identidade (original e cópia);
CPF (original e cópia);
Certidão de nascimento atualizada, emitida há no máximo 90 dias;
Comprovante de residência atualizado;
Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS);
Duas testemunhas maiores de 18 anos.
Para divorciados:
Certidão de casamento com averbação do divórcio, emitida há no máximo 90 dias;
Sentença judicial ou escritura pública com a partilha de bens, quando necessária;
Documento de identidade;
CPF;
Comprovante de residência;
Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS);
Duas testemunhas maiores de 18 anos.
Para viúvos:
Certidão de casamento com anotação do óbito, emitida há no máximo 90 dias;
Certidão de óbito do cônjuge;
Sentença do inventário;
Documento de identidade;
CPF;
Comprovante de residência;
Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS);
Duas testemunhas maiores de 18 anos.
Segundo a Sedeso, os casais que optarem por um regime de bens diferente da comunhão parcial deverão apresentar escritura pública de pacto antenupcial.
A data e o local da cerimônia do casamento coletivo serão divulgados após o fim do período de inscrições e reuniões com os casais.
Abertas inscrições para Casamento Coletivo em Feira de Santana
Jorge Magalhães
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