O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15), um projeto de lei, apresentado pela deputada Any Ortiz (PP), que prevê a inclusão da educação financeira nos ensinos fundamental e médio brasileiros, com objetivo de garantir que os alunos aprendam a lidar com o dinheiro de forma consciente desde cedo.
O texto afirma que o ensino deve ser feito de forma transversal, todos os anos e em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia.
Dessa forma, cada escola terá autonomia para definir a forma que os professores irão utilizar os conceitos econômicos nas matérias.
Base curricular
A educação financeira faz parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017. No entanto, a partir de agora, ela se torna obrigatória por lei ao integrar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Após a senadora Teresa Leitão (PT) ter ampliado o projeto para incluir educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público, o projeto volta à Câmara dos Deputados.
A intenção é permitir que os estudantes compreendam melhor o papel dos tributos no financiamento de políticas públicas, o funcionamento da previdência social e a importância dos seguros.
Na avaliação de Teresa Leitão, a mudança representa um avanço importante para a formação dos estudantes.
No parecer aprovado, a senadora argumenta que “a medida oferece instrumentos para enfrentar ciclos históricos de pobreza e fortalecer a autonomia econômica da população”.
Depois de aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta terá que ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
*Estagiária sob supervisão
