Alan Oliveira/G1
Um servidor público baiano foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto, com substituição da pena por medidas restritivas de direitos, por fraudar companhias de seguro após amputar o próprio pé para tentar receber uma indenização de R$ 1,5 milhão.
O caso ocorreu em 2019, mas o homem foi condenado em 2025. Conforme decisão da Vara de Execuções Penais de São Gonçalo dos Campos, ele deverá cumprir 720 horas de prestação de serviços à comunidade e efetuar o pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 7.590.
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A pena começou a ser cumprida em maio deste ano. O condenado tentou levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não conseguiu.
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Entenda o caso
Segundo a Justiça, o baiano disse que teve o pé amputado por criminosos, com um facão, após ter sido sequestrado na zona rural de São Gonçalo dos Campos.
No entanto, durante a investigação e a tramitação do processo, perícias e provas reunidas nos autos apontaram que as amputações não foram provocadas da forma narrada pelo servidor.
De acordo com a decisão judicial, ficou comprovado que foram usados instrumentos cirúrgicos para a realização dos cortes, contrariando a versão apresentada inicialmente.
Outro ponto destacado no processo é que o suposto crime ocorreu cerca de seis meses após a contratação de um seguro.
A investigação começou após a seguradora questionar as circunstâncias do caso e apontar os indícios da fraude.
O descumprimento das condições impostas poderá resultar na conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.
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